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| Nova Diretoria |
| Postado por admin em Thursday, January 07 @ 09:44:12 BRST (19 visualização(ões)) |
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| Anonymous enviou " A partir de 01 de Janeiro de 2010 a Subseção da OAB - Americana estará representada por uma nova diretoria, cuja composição é a seguinte:
PRESIDENTE - RICARDO GALANTE ANDREETTA VICE PRESIDENTE - LUIZ ANTONIO MIANTE SECRETÁRIA GERAL - KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA SECRETÁRIO ADJUNTO - RAFAEL DE CASTRO GARCIA " |
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| Edição do Jornal da OAB de Novembro de 2009. |
| Postado por admin em Monday, December 07 @ 18:02:04 BRST (20 visualização(ões)) |
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| STJ cancela súmula sobre indenização por acidente de trabal |
| Postado por admin em Wednesday, October 07 @ 07:57:10 BRT (38 visualização(ões)) |
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APARECIDO BERLANGA enviou "
O julgamento de ação de indenização por acidente de trabalho movida pelos herdeiros do trabalhador é de competência da Justiça do Trabalho. O novo entendimento foi firmado pela Corte Especial do STJ, que decidiu revogar a Súmula nº 366, que estabelecia ser a Justiça estadual a competente para o julgamento dessas ações.
" |
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| OAB/SP divulga edital das Eleições 2009. |
| Postado por admin em Wednesday, September 16 @ 17:21:49 BRT (43 visualização(ões)) |
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| Anonymous enviou "Acesse o link abaixo para ler o edital referente às eleições 2009, publicado no Diário Oficial de 16/09/2009.
http://www.oabsp.org.br/noticias/2009/09/16/EditalEleicoes2009OABSP.pdf
Caso nao consiga visualizar, acesse o edital através do sítio da OAB/SP na internet (www.oabsp.org.br). " |
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| Câmara permite que notários e tabeliães façam arbitra |
| Postado por admin em Tuesday, September 01 @ 13:52:23 BRT (25 visualização(ões)) |
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| APARECIDO BERLANGA enviou " A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5243/09, que possibilita a realização da arbitragem pelos titulares de delegação do poder público - caso dos notários e dos tabeliães. A proposta altera artigo 13 da Lei 9.307/96, que trata da arbitragem de pequenos conflitos.
" |
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| Prerrogativa do advogado |
| Postado por admin em Tuesday, September 01 @ 13:51:43 BRT (35 visualização(ões)) |
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| Ricardo Galante Andreetta enviou " A pedido da OAB/SP, CNJ abre sindicância contra desembargador do TJ/SP que não recebe advogado
A OAB/SP requereu e o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, foi favorável e abriu sindicância contra o desembargador da 18ª câmara do TJ/SP, Carlos Alberto Lopes, por se negar a receber advogado em seu gabinete.
" |
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| Revogada liminar que permitia cobrança do ponto extra na TV por assinatur |
| Postado por admin em Tuesday, September 01 @ 13:49:47 BRT (31 visualização(ões)) |
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oscar oliara aranha enviou "Justiça revoga liminar que permitia a cobrança do ponto extra na TV por assinatura
Agência Brasil
Brasil Agora
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Uma decisão do Juiz Roberto Luchi Demo, da 14ª Vara da
Justiça Federal em Brasília, revogou a liminar concedida no ano
passado à Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), que
permitia a cobrança do ponto extra. Assim, as empresas deverão seguir a
decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que proíbe a
cobrança de mensalidade pelo ponto extra. As empresas só poderão cobrar
por eventos específicos, como a instalação ou o reparo de algum
equipamento que apresentar defeito.
" |
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| OAB/SP se reúne com defensoria pública |
| Postado por admin em Thursday, August 06 @ 16:08:23 BRT (130 visualização(ões)) |
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Ricardo Galante Andreetta enviou "OAB/SP se reúne com defensoria pública e apresenta novo presidente da comissão de assistência judiciária
Em reunião na Defensoria Pública de São Paulo, na última segunda-feira, 3/8, voltada a dar andamento às negociações sobre o novo convênio de assistência judiciária, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, apresentou o novo presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP, o conselheiro Cláudio Bini. |
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| Nova lei altera artigos do Código de Processo Civil |
| Postado por admin em Thursday, August 06 @ 16:07:30 BRT (135 visualização(ões)) |
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| APARECIDO BERLANGA enviou " Os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, ou portadora de doença grave, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias da Justiça brasileira.
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| Sancionado PL que permite carga rápida nos tribunais |
| Postado por admin em Tuesday, July 21 @ 22:04:54 BRT (46 visualização(ões)) |
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APARECIDO BERLANGA enviou "09.07.09 - Sancionado PL que permite carga rápida nos tribunais Foi publicada no Diário Oficial, nesta semana, a Lei 11.969/09, que regulamenta a retirada de autos dos cartórios judiciais pelos advogados por uma hora. O PLC 104/06 foi aprovado em junho pelo Senado.
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